03/08/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
03/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/08/2025 14:35

Transitado em Julgado em 03/08/2025
03/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:44

Recebidos os autos
25/07/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0843346-96.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RODRIGUES DE CARVALHO NETO RÉU: MERCADO PAGO Index 181775635: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 11:28

Conclusos para julgamento
08/03/2025 10:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 10:06

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2025 10:06

Recebidos os autos
23/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
23/01/2025 13:34

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/01/2025 13:34

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0843346-96.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RODRIGUES DE CARVALHO NETO RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
24/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:12

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/11/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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