14/07/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0901981-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C.

D.

O.

B., EDSON CABRAL ASSISTENTE: DANIELE DE OLIVEIRA NEVES RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Duração Razoável do Processo, princípios estes consubstanciados no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Considerando o baixo índice de composição amigável obtido nos litígios em trâmite nesta serventia nas audiências de conciliação disciplinadas pelo artigo 334 do CPC/15.

Considerando que a composição entre as partes pode ser alcançada a qualquer tempo, bastando que para isso formulem as partes o respectivo requerimento, deixo designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/15.

Cite-se a parte ré para oferecer resposta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, ambos do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
24/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a C. D. O. B. - CPF: *28.***.*06-11 (AUTOR) e EDSON CABRAL - CPF: *47.***.*24-84 (AUTOR).
12/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:21

Declarada incompetência
08/08/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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