13/12/2024 16:51

Baixa Definitiva
13/12/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:50

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0876560-73.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZAopôs embargos de declaração em face da sentença de index , alegando omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu que fosse sanado o vício apontado.

Contrarrazões, index , alegando que não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu a rejeição dos embargos de declaração. É o relatório.

Decido.

Em que pese as alegações da embargante, a sentença atacada é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do Juízo, não se vislumbrado qualquer contradição, omissão ou obscuridade passível de correção.

O objetivo da embargante é a modificação do julgado, o que deve ser feito pela via adequada.

Nesse sentido, mantenho a decisão tal como foi prolatada.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 5 de setembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
25/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:42

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 05:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 19:08

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2024 19:08

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
19/05/2024 19:08

Recebidos os autos
06/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
22/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:45

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 20:10

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:00

Conclusos ao Juiz
28/12/2022 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/12/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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