03/06/2025 10:48

Baixa Definitiva
03/06/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de LORRAN NOGUEIRA DOS SANTOS FONTES em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LORRAN NOGUEIRA DOS SANTOS FONTES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:06

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 11:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/04/2025 11:11

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 11:11

Recebidos os autos
25/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
11/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de LORRAN NOGUEIRA DOS SANTOS FONTES em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:50

Publicado Despacho em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810841-73.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LORRAN NOGUEIRA DOS SANTOS FONTES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias.

NITERÓI, 24 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
25/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
07/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:53

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:14

Decorrido prazo de LORRAN NOGUEIRA DOS SANTOS FONTES em 04/09/2024 23:59.
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de LORRAN NOGUEIRA DOS SANTOS FONTES em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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