22/08/2025 08:08

Publicado Intimação em 13/08/2025.
22/08/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0836389-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE FAUSTINO TORRES RÉU: JOYCE AZEREDO RIBEIRO Assiste razão à parte autora em sua manifestação de id 209034263, uma vez que consta sentença homologatória de acordo nos autos.

Assim, revogo parcialmente o despacho de id 206327135, mantendo-o apenas quanto à concessão de gratuidade de justiça em benefício da ré.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
09/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 18:01

Outras Decisões
05/08/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0836389-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE FAUSTINO TORRES RÉU: JOYCE AZEREDO RIBEIRO Defiro gratuidade de justiça (§3º do art. 82 da Lei 13.105/2015).

A natureza do feito dá conta da pouca possibilidade de obtenção de acordo nesse primeiro momento.

Assim, a fim de evitar o prolongamento no andamento do feito, deixo de designar a audiência do art. 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias, sob pena de decretação da revelia.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
09/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0836389-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE FAUSTINO TORRES RÉU: JOYCE AZEREDO RIBEIRO Vistos e etc.

No curso do feito entre as partes acima, o qual versa sobre direitos disponíveis, alcançaram as mesmas a composição, na forma exposta no indexador 183379310.

Não havendo óbice extrínseco, impõe-se a homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, consequentemente, JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no exposto no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas na forma do acordo.

Proceda-se como requerido na petição de index 190157812, em relação à penhora.

Registrada esta eletronicamente, publique-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
26/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:55

Homologada a Transação
21/05/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de JOYCE AZEREDO RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de SIDNEY ALEXSANDRO FERREIRA DA PAZ em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0836389-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE FAUSTINO TORRES RÉU: JOYCE AZEREDO RIBEIRO Ao autor em réplica e sobre resultado de penhora insuficiente.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
14/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de SIMONE FAUSTINO TORRES em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/09/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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