TJRJ - 0837862-82.2024.8.19.0209
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 19:12
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 00:22
Publicado Intimação em 13/03/2025.
-
13/03/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
07/03/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 00:16
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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15/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 00:00
Intimação
Indefiro a gratuidade de justiça, visto que, no Estado Democrático de Direito, a todos é imposta a obrigação a contribuir para a administração e realização dos serviços públicos.
A isenção é exceção legal, que deve obedecer a critérios estritos.
Assim, o Direito Tributário transforma em hipótese de incidência todo signo aparente de riqueza, configurado pelos documentos de fls. 155804407 e ss que demonstram patrimônio líquido positivo da parte autora, que recebe mais de duzentos mil reais por ano, o que possibilita arcar com as despesas judiciais.
Intime-se a parte autora ao recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da Distribuição. -
13/11/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 11:52
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILSON ANDERSON ALVES LEITE - CPF: *13.***.*30-01 (AUTOR).
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12/11/2024 17:47
Conclusos para decisão
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12/11/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 00:02
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 14:19
Conclusos ao Juiz
-
22/10/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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