12/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
28/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TSE TRANSPORYTES, LOCAÇÕES, E EQUIPAMENTOS EIRELI em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:52

Publicado Sentença em 26/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

AUTOS N. 0802937-21.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TSE TRANSPORYTES, LOCAÇÕES, E EQUIPAMENTOS EIRELI RÉU: SUATRANS EMERGENCIA S.A.

S E N T E N Ç A Os Embargos foram protocolizados no prazo legal, razão pela qual os conheço na forma do artigo 494, II do CPC.

Nego-lhes provimento, contudo, por não vislumbrar nenhum dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Note-se que, embora os embargos de declaração interrompam o prazo para a interposição de recurso, eles não possuem efeito suspensivo, conforme preleciona o art. 1.026 do CPC, não impedindo, assim, o cancelamento da distribuição.

P.I.

Macaé,24 de novembro de 2024
24/11/2024 20:00

Expedição de Certidão.
24/11/2024 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 09:29

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de TSE TRANSPORYTES, LOCAÇÕES, E EQUIPAMENTOS EIRELI em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de SUATRANS EMERGENCIA S.A. em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de TSE TRANSPORYTES, LOCAÇÕES, E EQUIPAMENTOS EIRELI em 02/09/2024 23:59.
18/08/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 19:55

Expedição de Certidão.
18/08/2024 19:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2024 19:52

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/06/2024 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 21:54

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:40

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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