01/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 20:52

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:06

Expedição de Ofício.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0814450-56.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA LETYCIA DIAS DUNHAM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA LETYCIA DIAS DUNHAM RÉU: LEONIDES SOARES REZENDE RESPONSÁVEL: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA ( 298 ) 1) Considerando a existência de indícios no sentido de que o réu está dilapidando o patrimônio adquirido durante o período de convivência, o que poderá afetar a cota-parte da autora por ocasião da partilha, entendo, num juízo de cognição sumária, que estão presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, motivo pelo qual DEFIRO a tutela provisória de urgência a fim de determinar a averbação na matrícula do imóvel de ID 65767124 sobre a existência da presente ação, e que ele integra os bens a serem partilhados entre os antigos conviventes, Anna Letycia Dunham e Leonides Soares Rezende, ficando vedada a sua alienação até a realização da partilha, salvo eventual autorização judicial.

Assim, oficie-se ao 8º RGI. 2) ID 140283792: certifique-se a respeito de eventual intimação da Defensoria Pública que assiste o réu.

RIO DE JANEIRO, 23 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
25/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:27

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 14:12

Conclusos para decisão
19/11/2024 19:08

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de LEONIDES SOARES REZENDE em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de LEONIDES SOARES REZENDE em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONIDES SOARES REZENDE - CPF: *07.***.*96-00 (RÉU).
19/01/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:31

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 16:18

Expedição de Mandado.
01/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:05

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:52

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2023 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:21

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA em 16/08/2023 23:59.
14/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:20

Declarada incompetência
13/07/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:54

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 16:53

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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