15/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:58

Baixa Definitiva
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIO DA CUNHA MELO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:32

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:50

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0804226-93.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO DA CUNHA MELO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Conheço dos embargos de declaração do Id 150812089 e, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (Id 149395410), a fim de que possa produzir seus efeitos jurídicos e legais, na forma da lei.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, consoante o artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Intimem-se.

Tendo em vista o comprovante do Id 152504268, nada sendo requerido pelas partes, em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

SAQUAREMA, 24 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
25/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 10:45

Homologada a Transação
22/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIO DA CUNHA MELO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 09:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 09:26

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 09:26

Recebidos os autos
11/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
03/10/2024 18:03

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
03/10/2024 18:03

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 19:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 09:10

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
09/08/2024 09:10

Distribuído por sorteio
09/08/2024 09:10

Juntada de Petição de outros anexos
09/08/2024 09:10

Juntada de Petição de outros anexos
09/08/2024 09:10

Juntada de Petição de outros anexos
09/08/2024 09:10

Juntada de Petição de outros anexos
09/08/2024 09:09

Juntada de Petição de outros anexos
09/08/2024 09:09

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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