08/07/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENER WILCK SON LUIZ - CPF: *68.***.*88-01 (AUTOR).
06/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0949781-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENER WILCK SON LUIZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comprove o autor a alegada hipossuficiência, juntando aos autos, no prazo de cinco dias, cópias de seus comprovantes de rendimentos (contracheques) dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de imposto de renda (I.R.P.F. - versão completa), ou qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos da súmula 39 do TJ/RJ.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
13/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 08:17

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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