08/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 15:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/04/2025 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2025 15:11

Transitado em Julgado em 21/03/2025
26/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 14:59

Recebidos os autos
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
23/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:20

Expedição de Informações.
23/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
01/12/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 00:08

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0814768-93.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/11/2024 16:23:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DANIELA PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 14 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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