17/04/2025 23:27

Arquivado Definitivamente
17/04/2025 23:27

Baixa Definitiva
17/04/2025 23:27

Expedição de Certidão.
17/04/2025 23:26

Expedição de Certidão.
17/04/2025 23:26

Transitado em Julgado em 17/04/2025
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:05

Recebidos os autos
27/02/2025 07:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808649-19.2024.8.19.0213 - Distribuído em12/07/2024 15:41:42 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] AUTOR: VERA LUCIA PARADA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:07

Conclusos para julgamento
15/11/2024 11:34

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/11/2024 11:34

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 11:34

Recebidos os autos
09/10/2024 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
09/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:31

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 18:47

Expedição de Mandado.
15/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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