05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GOMES ALVES SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 Ato Ordinatório Processo: 0805792-18.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO AUGUSTO GOMES ALVES SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:34

Recebidos os autos
10/04/2025 12:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:45

Outras Decisões
17/01/2025 07:43

Conclusos para decisão
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0805792-18.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO AUGUSTO GOMES ALVES SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

Apresente a parte recorrente seu comprovante de rendimentos dos últimos três meses, vindo extrato bancário do período, acaso não exista contracheque, as três últimas declarações de IR e as três últimas faturas do cartão de crédito, em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 2.Não obstante, esclareço ao peticionante que devem ser apresentadas as consultas que podem ser obtidas em https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
27/11/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:21

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 22:55

Expedição de Certidão.
26/09/2024 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 16:48

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 16:48

Recebidos os autos
22/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
22/08/2024 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 13:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
22/08/2024 13:50

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 13:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 13:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:34

Juntada de ata da audiência
24/07/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2024 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/07/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 22:47

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/06/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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