20/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de LAIS DAS NEVES COUTINHO MAIA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de DAVI VELOSO MAIA em 29/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:34

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 14:11

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 13:47

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:47

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Cite-se o executado para pagamento no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 827, do CPC.

Fixo os honorários de execução em 10% sobre o seu valor, que serão reduzidos para 5% caso o executado pague no prazo acima indicado.

Nos termos do artigo 799, IX, do CPC, deverá o exequente proceder à averbação em registro público do ato da propositura da execução, para conhecimento de terceiros, do bem que eventualmente poderá ser penhorado.

Não encontrando o executado, o Sr.

OJA deverá proceder o arresto de bens com valores que supram o crédito, tentando, nos 10 dias seguintes, de localização do executado (artigo 830, do CPC).

Caso haja ocultação, proceda-se a citação com hora certa.

Caso frustrada a citação pessoal e com hora certa, conclusos os autos para a determinação de citação editalícia.

Com a citação, transcorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora.

O executado poderá embargar a execução, nos termos e nas hipóteses do artigo 915 e seguintes, do CPC, ciente de que poderá requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (com renúncia ao direito de opô-los), com entrada do equivalente a 30% (trinta por cento) imediatamente e saldo em no máximo 6 (seis ) parcelas, com juros de 1% ao mês e correção, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento.

Em havendo indicação pelo exequente de outros credores sobre o eventual bem a ser penhorado, proceda-se desde já a intimação dos mesmos, na forma do artigo 799, do CPC.

Informe o exequente se deseja valer-se da faculdade prevista no artigo 782, § 3º em não havendo o pagamento no prazo determinado (inclusão do nome do executado em cadastros), como forma coercitiva de se ter o cumprimento da obrigação.

Fica advertido o executado que qualquer ato de procrastinação, de fraude, de oposição maliciosa à execução, que vise dificultar ou embaraçar a realização de penhora, de resistência às ordens judiciais, de não indicação de bens e prova de sua propriedade, inclusive através de embargos desprovidos de fundamento, será tratado como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 774 e 918, do CPC), com multa por evento de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (artigo 774, § único, do CPC).
26/11/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 06:23

Conclusos para despacho
23/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/07/2024 10:41

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/07/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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