28/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 23:02

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JUNIOR JABOR GOMES PINTO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JMD FITNESS LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:44

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:39

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 14:46

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:10

Juntada de Petição de contra-razões
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de JUNIOR JABOR GOMES PINTO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de JMD FITNESS LTDA em 24/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JUNIOR JABOR GOMES PINTO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JMD FITNESS LTDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826330-17.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUNIOR JABOR GOMES PINTO, JMD FITNESS LTDA RÉU: BANCO C6 S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 17:59

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:59

Recebidos os autos
29/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
29/10/2024 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 11:00

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2024 15:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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