31/05/2025 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/05/2025 21:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:24

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:51

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
27/04/2025 23:13

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 23:13

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:38

Outras Decisões
16/12/2024 15:26

Conclusos para decisão
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0811437-91.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO FELICIANO MOREIRA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A Presentes pressupostos processuais e condições da ação, ausentes nulidades, não havendo preliminares a serem apreciadas.

As demais questões suscitadas são atinentes ao mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito e fixo como ponto controvertido a existência de vício no contrato de cartão consignado.

Defiro a inversão do ônus da prova, com base no disposto no art. 6º, VIII, do CDC.

Indefiro o depoimento pessoal do Autor, pois o que este tinha a dizer já o fez em sua peça inicial, pelo que a sua oitiva em nada acrescentará na instrução do feito.

Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá vir aos autos em quinze dias.

Diga a parte Ré se, diante da inversão do ônus da prova (princípio da não-surpresa), deseja produzir mais alguma prova, trazendo desde logo aos autos eventual prova documental que pretenda juntar, no prazo de quinze dias.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 25 de novembro de 2024.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
26/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
09/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 00:09

Decorrido prazo de WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIO FELICIANO MOREIRA DA SILVA - CPF: *88.***.*40-25 (AUTOR).
30/09/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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