21/08/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:59

Baixa Definitiva
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO GASPARINO BECKER em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:19

Transitado em Julgado em 14/07/2025
23/06/2025 12:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 16:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de PATRICK KENNEDY OLIVEIRA CAMPOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0800390-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICK KENNEDY OLIVEIRA CAMPOS RÉU: P.

K.

K.

CALCADOS LTDA, F12 COMERCIO DE CALCADOS LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
27/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 16:34

Recebidos os autos
23/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2025 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/04/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 16:35

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/12/2024 10:27

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0800390-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICK KENNEDY OLIVEIRA CAMPOS RÉU: F12 COMERCIO DE CALCADOS LTDA Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a certidão cartorária de index 158006234.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
26/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:45

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:10

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de PATRICK KENNEDY OLIVEIRA CAMPOS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 14:04

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 22:25

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 22:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/05/2024 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:35

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:46

Juntada de aviso de recebimento
10/01/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/01/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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