27/06/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:09

Baixa Definitiva
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CHAGAS em 15/04/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:10

Expedição de Ofício.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BIANCA SILVA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0800048-44.2021.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando a informação de que o réu está em recuperação judicial declarada pela Vara Empresarial competente, o que já é de conhecimento pelo Juízo em razão dos diversos processos que aqui tramitam com esta informação, o que dá maior complexidade ao feito, afastando a competência deste Juízo para prosseguir com a execução, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito, conforme cálculos apresentados pelas partes (Ids 146370843 e 157487329), para que a parte interessada proceda a sua habilitação junto à Vara Empresarial.

Sem custas ou honorários.

Feito isso, aguarde-se por 30 dias, a retirada da certidão pela parte interessada.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
26/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 15:48

Processo Reativado
24/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:48

Processo Desarquivado
22/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 14:11

Baixa Definitiva
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:47

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:57

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 18:56

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:19

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:11

Conclusos ao Juiz
28/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 01:00

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 21:54

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 21:54

Expedição de Certidão.
25/04/2023 21:54

Transitado em Julgado em 25/04/2023
15/12/2022 00:27

Decorrido prazo de BIANCA SILVA DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2022 12:57

Juntada de petição
10/11/2022 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 00:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/06/2022 06:58

Conclusos ao Juiz
01/06/2022 06:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2022 06:58

Juntada de Projeto de sentença
01/06/2022 06:58

Recebidos os autos
06/04/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONI TADEU DE SOUZA
29/03/2022 16:45

Expedição de Certidão.
29/03/2022 00:53

Decorrido prazo de BIANCA SILVA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
08/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 13:55

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/11/2021 01:30

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 12:46

Conclusos ao Juiz
28/09/2021 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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