29/01/2025 17:42

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:09

Juntada de petição
19/12/2024 12:22

Expedição de Ofício.
19/12/2024 11:42

Expedição de Ofício.
19/12/2024 11:38

Juntada de petição
19/12/2024 11:35

Juntada de petição
19/12/2024 11:35

Juntada de petição
18/12/2024 14:57

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:51

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SANTIAGO LOPES em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:50

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 12:48

Juntada de petição
11/12/2024 11:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/12/2024 11:38

Juntada de petição
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SANTIAGO LOPES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 16:13

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:08

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:35

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
09/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:35

Juntada de petição
09/12/2024 12:33

Juntada de petição
09/12/2024 12:27

Juntada de petição
06/12/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 14:13

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:01

Juntada de petição
02/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:51

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0802808-90.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: PEDRO VINICIUS SANTIAGO LOPES À Defesa Técnica para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Em seguida, junte-se a FAC atualizada e esclarecida do réu.

Por fim, voltem conclusos para sentença com a etiqueta RCLST.

Rio das Ostras, 26 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
27/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 16:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
23/10/2024 14:53

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 17:24

Juntada de petição
21/10/2024 17:23

Juntada de petição
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SANTIAGO LOPES em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 13:36

Juntada de petição
19/09/2024 16:13

Juntada de petição
19/09/2024 16:00

Juntada de petição
18/09/2024 14:52

Expedição de Ofício.
17/09/2024 14:17

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:14

Juntada de petição
17/09/2024 14:10

Juntada de petição
17/09/2024 14:08

Juntada de petição
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SANTIAGO LOPES em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 18:54

Juntada de Petição de ciência
19/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/08/2024 14:01

Recebida a denúncia contra PEDRO VINICIUS SANTIAGO LOPES (RÉU)
14/08/2024 18:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 16:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
24/07/2024 18:19

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS SANTIAGO LOPES em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:57

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 17:55

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:19

Desmembrado o feito
19/06/2024 16:04

Outras Decisões
10/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:24

Expedição de Mandado.
21/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:40

Outras Decisões
07/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/04/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 12:14

Juntada de Petição de denúncia (outras)
18/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:43

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 17:51

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 15:34

Juntada de petição
11/04/2024 10:23

Recebidos os autos
11/04/2024 10:23

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
10/04/2024 15:45

Expedição de Informações.
10/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
10/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:25

Expedição de Mandado.
10/04/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:45

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
10/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:34

Expedição de Mandado de Prisão.
10/04/2024 11:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/04/2024 11:45

Concedida a Liberdade provisória de LUCAS GOMES RIBEIRO (FLAGRANTEADO).
10/04/2024 11:45

Audiência Custódia realizada para 10/04/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
10/04/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2024 13:09

Audiência Custódia designada para 10/04/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
09/04/2024 12:59

Expedição de Informações.
09/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
09/04/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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