07/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801280-49.2023.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: ALDEMIR MUNIZ BARRETO EXECUTADO: RAMON PROVETTI FEITOZA

Vistos.

Determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, certifique-se e voltem conclusos.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 3 de julho de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
03/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Certifico haver digitado mandado de pagamento e enviado para conferência.

Desta forma, ao exequente para juntar planilha atualizada do débito, com o devido abatimento atualizado dos valores já levantados, no prazo de 10 dias.
15/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:12

Outras Decisões
06/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

observando-se os poderes outorgados em procuração, devendo constar expressamente os poderes de "receber e dar quitação".

Em caso de não constar os poderes específicos na procuração, regularize-se a priori, em 05 dias.
24/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 01:43

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/01/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:20

Expedição de Alvará.
02/12/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:57

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 14:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/11/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801280-49.2023.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: ALDEMIR MUNIZ BARRETO EXECUTADO: RAMON PROVETTI FEITOZA Trata-se de execução em que foi deferida a penhora de valor correspondente a 10% dos rendimentos líquidos do executado RAMON PROVETTI FEITOZA - CPF: *87.***.*54-83, recebidos junto ao Município de São Francisco de Itabapoana, até a satisfação integral do débito no valor de R$ 2.859,52 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Fora expedido, em ID 104958299, ofício ao Secretário da Secretaria de Administração, para que procedesse ao desconto parcial dos vencimentos do executado no limite de 10% dos rendimentos, excetuados os descontos obrigatórios, até o montante do débito no valor de R$ 2.859,52.

Contudo, após o envio do ofício (07/03/2024), o Secretário não informou a este Juízo da execução o cumprimento da penhora e tampouco comprovou a transferência da quantia penhorada.

Assim, expeça-se mandado de intimação, busca e apreensão, com cópia da presente decisão e do ofício de ID 104958299, para que Oficial de Justiça obtenha, junto ao Secretário da Secretaria de Administração do Município de São Francisco de Itabapoana, todos os comprovantes de penhora realizada sobre os vencimentos do executado RAMON PROVETTI FEITOZA, no percentual de 10% dos rendimentos, excetuados os descontos obrigatórios, nos moldes do ofício de ID 104958299.

Caso o empregador do executado ainda não tenha efetuado as penhoras, solicito ao(à) OJA responsável pela diligência que, na mesma ocasião, intime o Secretário da Secretaria de Administração, para que proceda ao desconto parcial dos vencimentos do executado no limite de 10% dos rendimentos, excetuados os descontos obrigatórios, até o montante do débito no valor de R$ 2.367,49 (dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), devendo o empregador comprovar, TODOS MÊS e nos autos desse processo de nº 0801280-49.2023.8.19.0070, a penhora realizada e transferir os valores para conta à disposição deste Juízo da execução.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 25 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
26/11/2024 12:38

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:45

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:05

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:32

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:19

Expedição de Alvará.
20/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 10:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:28

Expedição de Ofício.
10/07/2024 13:50

Processo Reativado
10/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:50

Processo Desarquivado
05/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 11:40

Baixa Definitiva
04/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:40

Transitado em Julgado em 04/07/2024
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de RAMON PROVETTI FEITOZA em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 07:18

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ALDEMIR MUNIZ BARRETO em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 13:51

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 16:19

Expedição de Ofício.
05/03/2024 01:37

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:25

Outras Decisões
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ALDEMIR MUNIZ BARRETO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:16

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 20:36

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 20:36

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:34

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 08:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:36

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2023 14:06

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 14:02

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
27/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023 13:29

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 20:00

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 17:19

Expedição de Mandado.
25/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 15:17

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2023 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
25/07/2023 15:17

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2023 12:47

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 00:47

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA MANHAES em 13/07/2023 23:59.
26/06/2023 13:40

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:07

Audiência Conciliação designada para 25/07/2023 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
23/06/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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