07/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS PRAZERES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0822963-55.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DOS PRAZERES EXECUTADO: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM Ciente do acrescido. Ás partes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 5 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
06/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 19:02

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 14:10

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS PRAZERES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS PRAZERES em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:17

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:28

Outras Decisões
13/02/2025 10:08

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:27

Juntada de petição
04/12/2024 14:22

Juntada de petição
03/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Ao credor para dar cumprimento ao artigo 2º do Ato Normativo 6/2023, publicado em 13/02/2023, a fim de instruir o ofício de precatório, com: I - cópia do documento de identificação oficial e válido...
26/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:18

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
02/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 06:03

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS PRAZERES em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:34

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
05/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:34

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:58

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
15/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 26/06/2024 23:59.
24/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/04/2024 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 07:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 16:17

Processo Desarquivado
05/04/2024 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 15:41

Baixa Definitiva
05/04/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2023 20:26

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 07:42

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 19:01

Juntada de Petição de certidão
06/07/2023 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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