24/01/2025 16:47

Baixa Definitiva
24/01/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de IGOR GONCALVES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:57

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0891471-56.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JONINA BAPTISTA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 17:47

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/11/2024 17:47

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 17:47

Recebidos os autos
07/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
17/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:42

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
22/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
27/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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