06/02/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
06/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MARTA CRISTINA SANTOS DE MATOS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0817361-44.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANNA LUCIA CALACA RIVOLI RÉU: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Vistos etc.

Trata-se de Ação indenizatória proposta por ANNA LUCIA CALACA RIVOLI em face de RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A.

O feito teve seu curso normal, até que os litigantes resolveram pôr fim à demanda consensualmente.

As partes são maiores e capazes e o objeto da transação é lícito, estando, portanto, em condições de obter a chancela judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 150530883, para que produza os seus efeitos legais e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Custas na forma do acordo.

Ficam cientes as partes que após o trânsito em julgado da presente, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos à central de arquivamento, conforme provimento CGJ nº 20/2013.

P.R.I.

Vale ressaltar que a presente homologação não impede que o autor, em caso de descumprimento do acordo, requeira o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do NCPC, servindo esta como título executivo judicial.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
26/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:34

Homologada a Transação
17/10/2024 12:46

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/08/2024.
23/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:12

Outras Decisões
18/07/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANNA LUCIA CALACA RIVOLI - CPF: *85.***.*23-15 (AUTOR).
29/04/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:32

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 21:32

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 21:31

Expedição de Certidão.
09/10/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:16

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
11/09/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 07:50

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 07:50

Expedição de Certidão.
10/06/2023 04:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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