06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:49

Juntada de petição
20/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de DELFIM ROCHA ESTEVES em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:57

Expedido alvará de levantamento
28/04/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:21

Juntada de Petição de ciência
31/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:18

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:23

Juntada de petição
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de DELFIM ROCHA ESTEVES em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 12:27

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:42

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 11:26

Conclusos para decisão
26/11/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0838340-66.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELFIM ROCHA ESTEVES RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Declaro prestadas as contas.

Intime-se a parte autora para, na eventualidade de novo pedido de sequestro, limitar à compra somente aos medicamentos e insumos relacionados na sentença.

Nada mais sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Substituto
18/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:26

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:18

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:29

Expedição de Informações.
18/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 11:47

Juntada de petição
12/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:45

Expedição de Ofício.
19/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 08:10

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:30

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:19

Expedido alvará de levantamento
23/07/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:55

Expedição de Mandado.
17/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 12:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2024 12:07

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 12:07

Recebidos os autos
23/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
25/03/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 08:33

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:50

Juntada de petição
07/03/2024 20:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:25

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 12:31

Juntada de petição
19/02/2024 12:31

Juntada de petição
19/02/2024 12:30

Juntada de petição
15/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:25

Expedição de Mandado.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 13:47

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:27

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:04

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:01

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 09:51

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 14:14

Juntada de Petição de parecer técnico
14/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 00:10

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:27

Juntada de Petição de certidão
30/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046212-18.2021.8.19.0203

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luciano Jorge Mello da Silva

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822040-67.2023.8.19.0054

Paulo Martins de Souza

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Wanderson Soares Herculano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0805802-42.2023.8.19.0031

Marco Aurelio Fontes Feitosa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0802923-34.2024.8.19.0029

Maria Jose Bento

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Repani Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0829617-03.2024.8.19.0203

Yuri Cavalcante Goulart de Araujo

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Alex Diogo de Assis Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 11:47

Exibir Processo