TJRJ - 0096731-19.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 14:38
Confirmada
-
22/08/2025 00:05
Publicação
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20/08/2025 15:58
Documento
-
20/08/2025 14:40
Conclusão
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20/08/2025 10:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
-
13/08/2025 16:53
Confirmada
-
12/08/2025 16:45
Documento
-
12/08/2025 00:05
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/08/2025 10:00, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.
Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 002.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096731-19.2024.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0030188-14.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01066867 AGTE: TATIANE DE ALMEIDA SACRAMENTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO AGDO: PÁDUA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE.
ADVOGADO: ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA OAB/RJ-081345 Relator: DES.
MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Pública -
06/08/2025 18:37
Inclusão em pauta
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08/07/2025 00:05
Publicação
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03/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096731-19.2024.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0030188-14.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01066867 AGTE: TATIANE DE ALMEIDA SACRAMENTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO AGDO: PÁDUA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE.
ADVOGADO: ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA OAB/RJ-081345 Relator: DES.
MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Deixo de exercer o juízo de retratação, mantendo-se a decisão monocrática por seus próprios fundamentos.
Peço dia para julgamento. -
01/07/2025 17:55
Pedido de inclusão
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16/06/2025 15:49
Conclusão
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28/04/2025 14:50
Confirmada
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28/04/2025 00:05
Publicação
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25/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096731-19.2024.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0030188-14.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01066867 AGTE: TATIANE DE ALMEIDA SACRAMENTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO AGDO: PÁDUA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE.
ADVOGADO: ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA OAB/RJ-081345 Relator: DES.
MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: D E C I S Ã O (...) Entretanto, não se verifica vício no julgado.
E assim se diz, porque a decisão que concedeu o efeito suspensivo foi clara ao determinar que a decisão agravada restaria suspensa até o julgamento do mérito do recurso de agravo de instrumento (indexador 21).
Confira-se: Analisando os presentes autos, verifica-se que o julgamento monocrático não restou transitado em julgado, tendo em vista a interposição do recurso de agravo interno pela primeira embargada (indexador 110), o qual ainda não foi apreciado, pelo que o julgamento do mérito ainda não está encerrado, revelando-se incabível a revogação do efeito suspensivo neste momento processual.
Saliente-se que o embargante tem ciência da interposição do agravo interno pela primeira recorrida, uma vez que ofereceu contrarrazões ao recurso (indexador 122), bem como os presentes embargos de declaração foram opostos após a interposição daquele.
Dessa forma, inexistem vícios do julgado a serem sanados.
Isso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO. Escoado o prazo para eventual recurso, retornem conclusos os autos para julgamento do agravo interno.
Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
Desembargadora MARIANNA FUX Relatora Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, 37, 2º andar - Sala 233 - Lâmina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6698 - E-mail: [email protected] -
24/04/2025 16:39
Não-Provimento
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15/04/2025 12:52
Conclusão
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27/03/2025 12:23
Confirmada
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27/03/2025 12:21
Documento
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11/03/2025 00:05
Publicação
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07/03/2025 13:01
Mero expediente
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24/02/2025 16:12
Conclusão
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24/02/2025 16:09
Documento
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21/02/2025 00:05
Publicação
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20/02/2025 15:41
Documento
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20/02/2025 15:35
Expedição de documento
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19/02/2025 15:46
Confirmada
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19/02/2025 13:12
Não Conhecimento de recurso
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31/01/2025 14:38
Conclusão
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24/01/2025 13:28
Documento
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06/12/2024 18:38
Documento
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04/12/2024 15:28
Confirmada
-
04/12/2024 00:05
Publicação
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02/12/2024 19:23
Documento
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29/11/2024 19:04
Expedição de documento
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29/11/2024 18:28
Concessão de efeito suspensivo
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28/11/2024 00:05
Publicação
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27/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 209ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096731-19.2024.8.19.0000 Assunto: Locação de Imóvel - Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0030188-14.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01066867 AGTE: TATIANE DE ALMEIDA SACRAMENTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO AGDO: PÁDUA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE.
ADVOGADO: ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA OAB/RJ-081345 Relator: DES.
MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Pública -
25/11/2024 11:16
Conclusão
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25/11/2024 11:10
Distribuição
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24/11/2024 19:13
Remessa
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23/11/2024 16:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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