29/05/2025 16:15

Baixa Definitiva
29/05/2025 16:14

Documento
31/03/2025 11:16

Documento
28/03/2025 11:21

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 16:00

Documento
26/03/2025 15:33

Conclusão
25/03/2025 13:05

Não-Provimento
13/03/2025 08:02

Documento
12/03/2025 11:18

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 18:18

Inclusão em pauta
26/02/2025 12:55

Remessa
21/02/2025 11:41

Conclusão
20/02/2025 23:56

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0839734-48.2022.8.19.0001 Assunto: Promoção / Ascensão / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0839734-48.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053354 APELANTE: MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXSANDRE MOREIRA LOPES OAB/RJ-117301 ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO CARDINALI OAB/RJ-108634 APELADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES DESPACHO: Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça ao apelante, pois os documentos apresentados corroboram a sua declaração de hipossuficiência, haja vista ser guarda municipal, sendo certo que seus rendimentos justificam a benesse pleiteada, conforme contracheques acostados (indexadores 27886786 e seguintes).

Intime-se o apelante para, querendo, se manifestar sobre as preliminares de ilegitimidade passiva do Município do Rio de Janeiro e de litispendência, suscitadas em contrarrazões. (cfs)
13/01/2025 11:51

Confirmada
10/01/2025 16:21

Mero expediente
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0839734-48.2022.8.19.0001 Assunto: Promoção / Ascensão / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0839734-48.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053354 APELANTE: MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXSANDRE MOREIRA LOPES OAB/RJ-117301 ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO CARDINALI OAB/RJ-108634 APELADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
25/11/2024 11:15

Conclusão
25/11/2024 11:10

Distribuição
22/11/2024 19:59

Remessa
21/11/2024 12:11

Remessa
21/11/2024 11:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0813150-49.2024.8.19.0202

Jaime Marcelo Porcidonio Galindo

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Thassia Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0823277-24.2022.8.19.0038

Luciana Cristina de Mattos Paulino

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Andre Luis da Silva Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0802515-51.2023.8.19.0070

Vinicius Nascimento Silva

Municipio de Sao Francisco de Itabapoana

Advogado: Wescley Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/12/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0849214-16.2023.8.19.0001

Regina Celia Dias dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Henrique Redigolo Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2023 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0800105-18.2024.8.19.0027

Claudineia Silva de Souza

Cedae

Advogado: Luma Janayna Bernardo Ferreira Bueno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2024 21:19

Exibir Processo