05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que as petições de Impugnação de ids. 219743542. 219746498 e 219750154, são tempestivas.

Ao requerente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, como determinado no despacho, id. .205712244
26/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIANA DIAS BOUSQUET em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIANA DIAS BOUSQUET em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de VINICIUS NASCIMENTO SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.
09/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.
09/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Anote-se a execução.

Intime-se a Fazenda Pública, por meio de seu órgão de (...)
03/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 23:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 23:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de VINICIUS NASCIMENTO SILVA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 12:01

Recebidos os autos
31/05/2025 12:01

Juntada de Petição de termo de autuação
18/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:29

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de VINICIUS NASCIMENTO SILVA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:57

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 21/05/2024 23:59.
05/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 00:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VINICIUS NASCIMENTO SILVA - CPF: *65.***.*34-24 (AUTOR).
08/01/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
26/12/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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