08/09/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 11:00

Não-Provimento
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/08/2025 , terça-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 064.

RECURSO INOMINADO 0830473-85.2024.8.19.0002 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0830473-85.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00166096 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE NAZARETH VALENCA RECORRIDO: MARIA DE NAZARETH GRACAS ADVOGADO: GABRIEL RABELO DA COSTA OAB/RJ-138472 Relator: PAULO MELLO FEIJO
30/07/2025 20:27

Inclusão em pauta
25/07/2025 22:48

Conclusão
25/07/2025 22:45

Redistribuição
25/07/2025 19:03

Recebimento
12/02/2025 16:56

Baixa Definitiva
11/02/2025 21:47

Documento
08/02/2025 17:31

Documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0830473-85.2024.8.19.0002 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0830473-85.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00166096 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE NAZARETH VALENCA RECORRIDO: MARIA DE NAZARETH GRACAS ADVOGADO: GABRIEL RABELO DA COSTA OAB/RJ-138472 Relator: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR TEXTO: .Acordam os Juizes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos.

Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
18/12/2024 10:00

Não-Provimento
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 12:45

Inclusão em pauta
04/12/2024 06:23

Conclusão
04/12/2024 06:20

Distribuição
04/12/2024 06:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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