22/05/2025 06:38

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 06:38

Baixa Definitiva
22/05/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:19

Transitado em Julgado em 09/05/2025
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FILLIPE MOREIRA VIEIRA LEITE em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 13:02

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 13:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/02/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 17:22

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 21:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0863186-05.2024.8.19.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILLIPE MOREIRA VIEIRA LEITE RÉU: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias.

Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

NOVA IGUAÇU, 23 de janeiro de 2025.
23/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:43

Transitado em Julgado em 04/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FILLIPE MOREIRA VIEIRA LEITE em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0863186-05.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILLIPE MOREIRA VIEIRA LEITE RÉU: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 31 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
18/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/10/2024 14:54

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 14:54

Recebidos os autos
11/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
11/10/2024 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/10/2024 13:58

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 16:16

Juntada de petição
13/09/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/10/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/09/2024 15:38

Distribuído por sorteio
13/09/2024 15:38

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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