14/01/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 11:08

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:57

Transitado em Julgado em 13/12/2024
12/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DIGNA DA SILVA CARDOZO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0833849-58.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABEL CRISTINA DIGNA DA SILVA CARDOZO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de outubro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 11:53

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 11:53

Recebidos os autos
11/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
11/10/2024 16:01

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2024 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/10/2024 16:01

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 20:03

Audiência Conciliação designada para 11/10/2024 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/09/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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