29/07/2025 13:43

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:47

Outras Decisões
05/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:50

Recebidos os autos
05/06/2025 07:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:33

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0872144-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA GUEDES DA FONSECA ROSA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 11:30

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 11:30

Recebidos os autos
05/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
07/06/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 00:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA GUEDES DA FONSECA ROSA em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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