17/06/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
22/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 16:24

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 16:24

Recebidos os autos
10/03/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
10/03/2025 15:44

Revisão do Projeto de Sentença
10/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
09/03/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
09/03/2025 11:56

Recebidos os autos
20/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
18/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:07

Revisão do Projeto de Sentença
18/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0944136-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : RAQUEL MATIAS DOS SANTOS RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:13

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 09:13

Recebidos os autos
06/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
08/08/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:08

Conclusos ao Juiz
28/10/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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