28/01/2025 21:50

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 21:50

Baixa Definitiva
28/01/2025 21:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:50

Transitado em Julgado em 28/01/2025
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA PONTES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 22:08

Conclusos para julgamento
05/12/2024 22:07

Conclusos ao Juiz
05/12/2024 22:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 22:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 22:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA PONTES em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA PONTES em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/11/2024 15:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0828838-12.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE SOUSA PONTES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Fica a parte autora intimada a dizer, no prazo de cinco dias, se dá quitação total, BEM COMO, A INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (banco, agência e conta corrente/poupança), ou de seu respectivo patrono, para que seja viabilizada a expedição do mandado de pagamento eletrônico, devendo se manifestar por petição.

Em havendo condenação de obrigações de fazer e pagar na sentença, a manifestação quanto a quitação deverá ser expressa, com relação a cada uma delas, valendo o silêncio como quitação.

Caso não dê quitação, deverá a parte autora/exequente apresentar planilha atualizada dos valores a serem atualizados através do sistema de cálculos disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça, sendo que, no caso de haver depósito, a correção e os juros devem incidir somente no saldo remanescente, deduzindo-se os valores do depósito e a diferença devidamente corrigida.

Fica a parte exequente ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa de dez por cento prevista no §1º do artigo 523 do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 18 de novembro de 2024.

PAULO MARCELO BRACCINI DE AGUIAR
18/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:21

Transitado em Julgado em 23/09/2024
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA PONTES em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 13:59

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 13:59

Recebidos os autos
25/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
25/07/2024 10:35

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/07/2024 10:35

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:09

Audiência Conciliação designada para 25/07/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/06/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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