TJRJ - 0097521-03.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:57
Conclusão
-
09/07/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 13:20
Mero expediente
-
23/06/2025 18:38
Conclusão
-
16/06/2025 18:33
Pedido de inclusão
-
07/03/2025 16:14
Conclusão
-
10/01/2025 12:26
Documento
-
07/01/2025 18:39
Confirmada
-
06/01/2025 23:12
Remessa
-
19/12/2024 18:37
Mero expediente
-
17/12/2024 16:54
Conclusão
-
17/12/2024 16:52
Documento
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
05/12/2024 12:26
Documento
-
02/12/2024 12:25
Confirmada
-
02/12/2024 12:22
Expedição de documento
-
02/12/2024 08:48
Concessão de efeito suspensivo
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 209ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097521-03.2024.8.19.0000 Assunto: Icms - Substituição Tributária / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0092667-60.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01075242 AGTE: NESTLÉ BRASIL LTDA ADVOGADO: ENIO ZAHA OAB/SP-123946 ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE OAB/SP-236072 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU -
25/11/2024 16:57
Conclusão
-
25/11/2024 16:30
Distribuição
-
25/11/2024 15:00
Remessa
-
25/11/2024 14:59
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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