11/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
04/06/2025 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0956475-40.2023.8.19.0001/RJRELATOR: Alessandra Cristina Tufvesson PeixotoAUTOR: SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (OAB RJ075789)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 23/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 07:33

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
23/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANE OTTONE MENDES DE ANDRADE em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:12

Publicação - Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0956475-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do silêncio do perito, nomeio em substituição a perita Cristiane Ottone Mendes de Andrade (email: [email protected]).

Intime-se a perita para dizer se aceita o encargo, e apresentar proposta de honorários.

RIO DE JANEIRO, 8 de abril de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
10/04/2025 08:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/04/2025 09:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VINICIUS SARMENTO COSTA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 08:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/11/2024 21:49

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0956475-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apesar de defirida a prova documental requerida, não houve juntada de novos documentos.

Assim, declaro encerrada a instrução.

Ao Ministério Público para parecer final.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
27/11/2024 11:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/11/2024 14:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
20/09/2024 00:31

Publicação - Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/08/2024 08:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 06:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/06/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
02/05/2024 14:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 08:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 09:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:07

Decisão/Despacho - Deferimento - Determinada a citação de #Oculto#
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/01/2024 11:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/12/2023 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
28/11/2023 17:15

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
28/11/2023 14:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
28/11/2023 12:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 22:51

Declarada incompetência
27/11/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:06

Distribuído por sorteio
27/11/2023 17:06

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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