01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 00:27

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 22:39

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 16:39

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0808824-60.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AMARILDO BATISTA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Recebo a emenda a inicial apresentada em index. 149801600. 2- Defiro a gratuidade de justiça. 3- Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 25 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
26/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:56

Recebida a emenda à inicial
22/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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