11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de RENATA MOLLO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acódão.

Considerando a alteração ao parágrafo 4º do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (parte judicial), considerando, ainda, que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquive-se.

CAB mat. 01/16471
26/06/2025 16:54

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:14

Recebidos os autos
26/06/2025 15:14

Juntada de Petição de termo de autuação
22/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:54

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 17:33

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Id. 156085753 - Ao apelado.

Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem elas, nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

NM 01/25764
27/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:25

Juntada de Petição de apelação
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:09

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HARON CRISOSTOMO DE MELO - CPF: *45.***.*09-91 (AUTOR).
04/06/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 18:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 19:44

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 19:44

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:46

Outras Decisões
06/12/2023 14:10

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:40

Declarada incompetência
29/09/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00