29/09/2025 17:55

Outras Decisões
29/09/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:36

Outras Decisões
11/09/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 03:00

Decorrido prazo de VILLELA MOVEIS E DECORACOES LTDA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0817928-41.2024.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIUS MEIRELLES VIEIRA EXECUTADO: VILLELA MOVEIS E DECORACOES LTDA ID. 215003448:Indefere-se, por ora, eis que não esgotados todos os meios à disposição do devedor para a localização de seus bens, devendo-se, assim, por ora, ser resguardado o seu sigilo fiscal.Diga a parte exequente como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção com base no artigo 53, (sec)4º, da Lei 9.099/95 e consequente expedição de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
26/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:51

Outras Decisões
04/08/2025 20:07

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCELO BENTO PEREIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de VILLELA MOVEIS E DECORACOES LTDA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Foi realizada penhora "on line" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento retro.

Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada, devendo complementar o valor para a garantia do juízo.

Sem prejuízo, diga o exequente como pretende satisfazer o restante de seu crédito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução, com a consequente extração de carta de crédito (art. 53 § 4º Lei 9099/95).
03/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:25

Outras Decisões
02/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0817928-41.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIUS MEIRELLES VIEIRA EXECUTADO: VILLELA MOVEIS E DECORACOES LTDA Aguarde-se o prazo determinado na decisão de id. 184737104.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de VILLELA MOVEIS E DECORACOES LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCELO BENTO PEREIRA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0817928-41.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIUS MEIRELLES VIEIRA EXECUTADO: VILLELA MOVEIS E DECORACOES LTDA Vistos etc.

Expedida ordem de bloqueio de valores, na modalidade reiterada, pelo sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento a seguir.

RETORNEM ao gabinete dentro de 60 (sessenta) dias para verificação de resposta.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:10

Outras Decisões
09/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de VILLELA MOVEIS E DECORACOES LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCELO BENTO PEREIRA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:41

Transitado em Julgado em 23/01/2025
09/01/2025 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CASSIUS MEIRELLES VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0817928-41.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIUS MEIRELLES VIEIRA RÉU: VILLELA MOVEIS E DECORACOES LTDA Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
26/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 12:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 12:42

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 12:42

Recebidos os autos
23/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
23/10/2024 10:47

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/10/2024 10:47

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de VILLELA MOVEIS E DECORACOES LTDA em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCELO BENTO PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 21:44

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 15:41

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2024 12:33

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:23

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
02/09/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 12:49

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2024 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/08/2024 12:49

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:21

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:08

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2024 18:15

Outras Decisões
03/06/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 16:26

Audiência Conciliação designada para 01/08/2024 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/05/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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