11/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:27

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MATHAUS ALVES HACKEL em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0805274-80.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE MENDES COUTO MOREIRA RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Vistos.

O valor atribuído à causa corresponde ao proveito econômico almejado.

Rejeito a IVC.

Processo em ordem.

Ponto controvertido é a falha na prestação de serviços e a caracterização de excludente da responsabilidade objetiva.

A juntada de cópia de procedimento administrativo não se mostra necessária ao julgamento da reparação por dano moral.

Documental superveniente em dez dias.

Após o decurso do prazo para novos documentos, faculto razões finais em prazo comum de dez dias.

Conclusos, ao final.

BARRA MANSA, 9 de agosto de 2024.

FRANCISCO FERRARO JUNIOR Juiz Titular
27/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ELAINE MENDES COUTO MOREIRA em 23/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:23

Apensado ao processo 0805272-13.2023.8.19.0007
25/07/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 06:01

Decorrido prazo de ELAINE MENDES COUTO MOREIRA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:35

Decorrido prazo de ELAINE MENDES COUTO MOREIRA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:05

Decorrido prazo de ELAINE MENDES COUTO MOREIRA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:35

Decorrido prazo de ELAINE MENDES COUTO MOREIRA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:05

Decorrido prazo de ELAINE MENDES COUTO MOREIRA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 02:35

Decorrido prazo de ELAINE MENDES COUTO MOREIRA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 02:05

Decorrido prazo de ELAINE MENDES COUTO MOREIRA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:35

Decorrido prazo de ELAINE MENDES COUTO MOREIRA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo de ELAINE MENDES COUTO MOREIRA em 24/07/2023 23:59.
21/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELAINE MENDES COUTO MOREIRA - CPF: *35.***.*91-29 (AUTOR).
21/06/2023 13:35

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 17:47

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 17:47

Expedição de Certidão.
31/05/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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