27/05/2025 05:18

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 05:18

Baixa Definitiva
27/05/2025 05:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:18

Transitado em Julgado em 27/05/2025
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:31

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807351-72.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYNA DE SOUZA NASCIMENTO RÉU: SUPER MERCADO ZONA SUL S A HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
26/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 17:31

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 17:31

Recebidos os autos
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:24

Juntada de Petição de ciência
14/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
13/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:20

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:20

Recebidos os autos
03/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
03/02/2025 16:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/02/2025 16:08

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 17:53

Juntada de Petição de ciência
30/11/2024 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0807351-72.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYNA DE SOUZA NASCIMENTO RÉU: SUPER MERCADO ZONA SUL S A Não há pedido liminar formulado.

Aguarde-se audiência.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
27/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 19:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/11/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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