10/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 13:30 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz.
26/03/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUCAS DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUCAS DA SILVA *33.***.*37-20 em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:48

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800583-71.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO RÉU: SEBASTIAO LUCAS DA SILVA, SEBASTIAO LUCAS DA SILVA *33.***.*37-20 1.

Cumpre-nos promover o saneamento do feito, na forma do artigo 357 do CPC.

Defiro JG ao réu.

Presentes se fazem as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Não há,

por outro lado, qualquer irregularidade ou nulidade a declarar, pelo que dou o feito por saneado.

Ressalto que a atividade probatória recairá sobre as seguintes questões de fato controvertidas: (a) não cumprimento do contrato na íntegra (conclusão da obra) - ônus da prova da parte autora (artigo 373, I, do CPC);. (b) a comprovação do não pagamento das parcelas devidas- ônus da prova da parte ré - art. 373, §1º, do CPC; (c) a causação de danos ao patrimônio da parte demandante e a sua extensão - ônus da prova da parte autora (artigo 373, I, do CPC); (d) o reparo dos danos ao patrimônio da parte demandante - ônus da prova da parte ré - art. 373, §1º, do CPC; Defiro o prazo de 10 dias para apresentação da prova documental superveniente requerida pela parte ré.

Defiro a produção de prova oral requerida pela parte autora, consubstanciada na oitiva de testemunha e no depoimento pessoal da parte ré. 7.1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2025, às 13:30 Atentem as partes para a norma do artigo 455 do CPC, com relação a suas testemunhas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Substituto
27/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:52

Outras Decisões
26/11/2024 17:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 13:30 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz.
26/11/2024 14:22

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO GUBLER em 02/08/2024 23:59.
04/07/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2024 12:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/01/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:33

Distribuído por sorteio
15/01/2024 21:33

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2024 21:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2024 21:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2024 21:31

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2024 21:31

Juntada de Petição de documento de identificação
15/01/2024 21:30

Juntada de Petição de procuração
15/01/2024 21:30

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2024 21:28

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
15/01/2024 21:28

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2024 21:25

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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