21/07/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
29/01/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0952853-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RICARDO MUNIZ BARRETO FILHO, NAIDE VENTURA MARTINS, FERNANDA RIBEIRO BARROS, MARCIA SELMA DE CASTRO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Por se tratar de ação em que os autores buscam direito pessoal distintos, ao patrono para que escolha um dos autores para permanecer na presente lide e exclua os demais, podendo, caso assim entenda, propor outras ações para direitos individuais.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:11

Outras Decisões
22/11/2024 15:07

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:50

Declarada incompetência
12/09/2024 06:56

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:39

Declarada incompetência
24/11/2023 17:01

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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