STJ - 0046784-98.2021.8.19.0000

07/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

25/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 579174/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579174 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2184749 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00579174/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2184749/RJ

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579174/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2184749/RJ

27/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 714924/2024

21/08/2024 22:41

Protocolizada Petição 714924/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 579174/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 579174/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

08/07/2024 16:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 579174/2024

08/07/2024 16:13

Protocolizada Petição 579174/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

14/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 369944/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369944 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2184749 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 18:11

Negado seguimento ao recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2024/00369944 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2184749

06/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/06/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 467008/2024

05/06/2024 21:27

Protocolizada Petição 467008/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/06/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2024 Petição Nº 369944/2024 -

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 369944/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/05/2024 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 369944/2024

08/05/2024 17:22

Protocolizada Petição 369944/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/05/2024

18/04/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1096008/2023 - EDcl no AgInt no

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096008 - EDcl no AgInt no AREsp 2184749 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01096008/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2184749/RJ

11/04/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1096008/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2184749/RJ

16/11/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/11/2023 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126737/2023

16/11/2023 21:13

Protocolizada Petição 1126737/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2023 Petição Nº 1096008/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096008/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1096008/2023

06/11/2023 18:02

Protocolizada Petição 1096008/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2023

27/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 181908/2023 - AgInt

26/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0181908 - AgInt no AREsp 2184749 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00181908/2023 - AgInt no AREsp 2184749/RJ

10/10/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 181908/2023 - AgInt no AREsp 2184749/RJ

18/09/2023 17:20

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00181908/2023 - AgInt no AREsp 2184749/RJ

12/09/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:49

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 181908/2023 - AgInt no AREsp 2184749/RJ

10/04/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/04/2023 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316281/2023

10/04/2023 09:09

Protocolizada Petição 316281/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 181908/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181908/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

13/03/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 181908/2023

13/03/2023 18:26

Protocolizada Petição 181908/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

17/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 10:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/10/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 740102 (2015/0161539-4)

09/09/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/08/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO