22/09/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo de ROMILDA SPERIDIAO RODRIGUES *76.***.*18-49 em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:48

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor para requerer o que for de direito no prazo de 5 dias.

Em caso de silêncio, os autos serão remetidos para baixa e arquivo.
11/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:31

Transitado em Julgado em 14/07/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de SINAIDA ALCANTARA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de ROMILDA SPERIDIAO RODRIGUES *76.***.*18-49 em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0821339-04.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINAIDA ALCANTARA DE OLIVEIRA RÉU: ROMILDA SPERIDIAO RODRIGUES *76.***.*18-49, GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
16/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 14:16

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 14:16

Recebidos os autos
19/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
16/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:21

Recebidos os autos
15/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
15/04/2025 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/04/2025 13:13

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 19:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/04/2025 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:50

Expedição de Informações.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de BRUNO DANTAS PINHEIRO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:46

Expedição de Informações.
15/01/2025 15:32

Expedição de Carta precatória.
15/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Citação por meio Eletrônico.
27/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:45

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:47

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 17:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/10/2024 17:47

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2024 21:47

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 15:34

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 17:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/09/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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