11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:21

Outras Decisões
09/09/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de SUZANE TRINDADE TEIXEIRA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de RENATA CARDOSO DA ROCHA PINTO em 21/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0840004-71.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE LUAN PEREIRA DA SILVA RÉU: MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A., RDR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Analisando detidamente o feito, verifica-se que a prova pericial de engenharia civil é necessária para a resolução das controvérsias, razões pelas quais nomeio a DRA.

GABRIELLE SANTANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - Tel. (21)98769-0754 - Email: [email protected], que deverá ser intimada para apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 dias, a contar da intimação.

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para que se manifestem a respeito, no prazo de 05 dias, e voltem conclusos após o transcurso do prazo assinalado.

Os honorários serão pagos ao afinal, tendo em vista que a parte autora, quem requereu a perícia, é beneficiária da gratuidade de justiça.

Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias.

O laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, devendo o perito atentar para o disposto no art. 466, §2º, do CPC/15.

Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes e, havendo requerimento do perito, expeça-se mandado de pagamento ou ofício para a ajuda de custo, conforme o caso.

Pontuo que, após o trânsito em julgado da sentença, recaindo a sucumbência sobre parte não beneficiária da gratuidade de justiça, essa arcará com os honorários periciais ora homologados, devendo a parte sucumbente realizar o respectivo depósito judicial do valor devido, na forma do art. 7º, caput da Resolução nº 02/2018 do Conselho da Magistratura do TJ-RJ.

Na hipótese do parágrafo acima, para recebimento dos honorários periciais, deve o expert comprovar a devolução da ajuda de custo recebida do Sejud.

Havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos quanto ao laudo, dê-se vista ao perito, independentemente de abertura de conclusão.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
08/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:14

Outras Decisões
03/07/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0840004-71.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE LUAN PEREIRA DA SILVA RÉU: MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A., RDR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre documentos anexados no id. 190830524 RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
27/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/01/2025 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0840004-71.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE LUAN PEREIRA DA SILVA RÉU: MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A., RDR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.

Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino que a parte requerente, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, no prazo de 15 (quinze) dias, informe objetiva e claramente sua PROFISSÃO, ATUAL FONTE DE RENDA e o VALOR MÉDIO DOS RENDIMENTOS MENSAIS, bem como que apresente PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR (se houver) relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se que a falta de vínculo formal de trabalho ou a ausência de declaração de rendimentos à Receita Federal não significa a inexistência de fonte de recursos utilizados pela parte requerente para sua subsistência. 2.

Após, certifique-se o que couber e voltem conclusos RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
27/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824171-50.2023.8.19.0204

Wanni Mainieri Lucas Goncalves

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0835105-30.2024.8.19.0205

Vania Lucia da Silva Santos

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0875096-77.2023.8.19.0001

Sebastiana de Jesus Nascimento

Dp Junto a 2. Vara Civel da Pavuna ( 327...

Advogado: Brayan Theo Milhome Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0811172-31.2024.8.19.0204

Daniel Rodrigues Cesario

Mercadolivre com Atividades de Internet ...

Advogado: Vitor da Silva Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0814527-28.2024.8.19.0211

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Antonio Carlos Silva da Vitoria

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 16:48

Exibir Processo