13/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:14

Outras Decisões
03/07/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/01/2025 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0840004-71.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE LUAN PEREIRA DA SILVA RÉU: MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A., RDR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.

Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino que a parte requerente, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, no prazo de 15 (quinze) dias, informe objetiva e claramente sua PROFISSÃO, ATUAL FONTE DE RENDA e o VALOR MÉDIO DOS RENDIMENTOS MENSAIS, bem como que apresente PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR (se houver) relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se que a falta de vínculo formal de trabalho ou a ausência de declaração de rendimentos à Receita Federal não significa a inexistência de fonte de recursos utilizados pela parte requerente para sua subsistência. 2.

Após, certifique-se o que couber e voltem conclusos RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
27/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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