15/05/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:04

Baixa Definitiva
15/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:59

Processo Desarquivado
28/04/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:28

Baixa Definitiva
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
13/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:51

Transitado em Julgado em 11/04/2025
04/04/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Globo Comunicação e Participações S/A em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 19:40

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/02/2025 19:40

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 19:40

Recebidos os autos
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de WAGNER MOREIRA PASCHE em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
27/01/2025 10:41

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/01/2025 10:41

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:48

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos desse “decisum”, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré se abstenha, no prazo de 20 dias, de efetuar novos descontos na conta corrente da parte autora, sob pena de multa no valor do triplo do que for cobrado, limitada, inicialmente, a R$1.500,00. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
27/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:07

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 08:46

Conclusos para decisão
27/11/2024 08:46

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/11/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0898483-87.2024.8.19.0001

Premier Consultoria Administrativa Eirel...

Tp Comercio de Acessorios LTDA

Advogado: Luiz Alberto Giraldello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0823988-45.2024.8.19.0204

Sebastiao Cavalcante de Oliveira

Multi Atacado e Varejo de Utilidades do ...

Advogado: Jaqueline da Conceicao Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0814510-89.2024.8.19.0211

Suelayne Maria Dias Cunha de Carvalho

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0831651-72.2024.8.19.0001

Taxi Dog Exclusive Transporte de Animais...

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Lucas Seta Araujo Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0839372-75.2024.8.19.0001

Diego da Silva Braga

Condominio Vila Bela Residencias

Advogado: Arthur Pinheiro Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 22:12

Exibir Processo