16/01/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:35

Baixa Definitiva
16/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:45

Transitado em Julgado em 13/12/2024
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Sustenta o Recorrente através do Recurso de Embargos de Declaração em face da Sentença proferida que a mesma encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Não merece reparo a Sentença, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.

Intimem-se.
27/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ODINEA COSTA RAMOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:21

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 07:20

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 07:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 07:20

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 07:20

Recebidos os autos
01/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
01/10/2024 15:21

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
01/10/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 11:46

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
18/06/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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