TJRJ - 0934743-66.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:09
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
-
03/07/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 16:09
Juntada de Petição de certidão de migração
-
16/03/2025 00:23
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:01
Juntada de Petição de apelação
-
29/01/2025 11:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/01/2025 00:20
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 02:53
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
22/01/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 15:51
Julgado procedente o pedido
-
17/01/2025 15:56
Conclusos para julgamento
-
15/01/2025 22:49
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 22:05
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 00:27
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:33
Publicado Intimação em 28/11/2024.
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02/12/2024 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Certifico que o Estado apresentou contestação em tempo hábil.
Diga a parte autora em réplica. -
26/11/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 14:47
Juntada de Petição de contestação
-
22/10/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 00:03
Publicado Intimação em 11/10/2024.
-
11/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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10/10/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 11:43
Conclusos ao Juiz
-
10/10/2024 07:32
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 07:31
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
09/10/2024 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
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