10/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:04

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0848496-19.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARCIO SOARES PEREIRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO SOARES PEREIRA - CPF: *24.***.*64-25 (AUTOR).
25/11/2024 17:31

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:12

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:54

Embargos de declaração não acolhidos
17/10/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 22:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2024 08:12

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 08:12

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2024 08:12

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 08:12

Recebidos os autos
03/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
05/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 16:39

Recebidos os autos
01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
26/01/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:55

Conclusos ao Juiz
12/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:52

Expedição de Certidão.
30/08/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:47

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO em 27/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:30

Publicado Citação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 21:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 20:11

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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