19/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:55

Baixa Definitiva
19/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de RICARDO THOMAZ MALLET OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:25

Transitado em Julgado em 09/02/2025
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de RAPHAEL THOMAZ MALLET FIGUEIREDO MILENAS OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:42

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 18:09

Homologada a Transação
21/01/2025 12:08

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:08

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/01/2025 12:08

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de RAPHAEL THOMAZ MALLET FIGUEIREDO MILENAS OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de RICARDO THOMAZ MALLET OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:51

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RICARDO THOMAZ MALLET OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RAPHAEL THOMAZ MALLET FIGUEIREDO MILENAS OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810194-30.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO THOMAZ MALLET OLIVEIRA, RAPHAEL THOMAZ MALLET FIGUEIREDO MILENAS OLIVEIRA RÉU: ANTONIA MARIA MARTINS DA COSTA Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
27/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:02

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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